Blog

Para entender, conhecer e se manter informado, nosso escritório seleciona notícias comentadas para você.

16 Feb

Planejamento Sucessório e Patrimonial

O planejamento sucessório e patrimonial vem sendo muito utilizado diante de conflitos e da burocracia advindos da sucessão causa mortis, além da responsabilização do patrimônio pessoal dos sócios ou acionistas por débitos contraídos por sociedades empresariais.

O objetivo é planejar a sucessão e dar autonomia ao patrimônio pessoal frente à atividade empresarial e ao risco dela decorrente, garantindo a perpetuação do patrimônio e da fonte geradora de riquezas.

O planejamento sucessório e patrimonial é um meio legal e tem como objetivo garantir e proteger os bens do empresário ou executivos de forma jurídica.

Essa proteção não visa burlar a Receita Federal nem cometer fraudes junto aos credores, mas sim oferecer aos empresários e/ou executivos uma responsabilidade limitada ao seu valor correspondente no capital social e/ou responsabilidade na empresa, de forma a não colocar em risco o seu patrimônio pessoal em detrimento do negócio.

O trabalho é personalizado, minucioso e complexo, sendo que a efetividade de sua implementação dependerá de fatores pessoais e patrimoniais peculiares ao respectivo indivíduo, seu laço familiar e da atividade geradora de riquezas.

O trabalho se desenvolve através de medidas como: mapeamento patrimonial, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, antecipação de herança, alteração de regime de bens de casamento, integralização patrimonial em sociedades empresárias, testamentos, entre outros.

Contudo, podemos adiantar que o planejamento sucessório e patrimonial pode ser instrumentalizado através de um ou mais instrumentos legais admitidos no direito brasileiro, como por exemplo, Holding, Fundos de Investimentos, Planos de Previdência, Seguro de Vida, ou até mesmo institutos estrangeiros como Trust e Sociedade OffShore, dentre outros.

Conclui-se que o planejamento sucessório e patrimonial permite a proteção dos bens pessoais, a segurança financeira da família, a divisão justa de bens, a redução de custos e a mitigação de futuros conflitos entre herdeiros.

Add Comment