(A) Para o Comprador (i) É preciso ter no mínimo 3 (três) anos de trabalho sob o regime do FGTS,
O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente após quebrar sigilo bancário
A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que majorou a indenização por danos morais para R$ 20 mil,
Consumidora receberá 10 mil de concessionário por danos morais
Uma concessionária deverá pagar indenização a uma consumidora que adquiriu um carro zero km com defeitos. A decisão, unânime, é
FGV oferece cursos online e gratuitos na área júridica
A FGV – Fundação Getúlio Vargas, renomada instituição, oferece cursos gratuitos na área jurídica. São cursos online, de curta duração.
Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Banco Pactual S.A.
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior